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Roldan Alencar

Campo Grande (MS)

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Sobre mim

Advogado

Graduado em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Direito Constitucional. MBA em direito do trabalho e direito previdenciário. Mediador e Conciliador extrajudicial. Membro da CAT - Comissão de Advogados Trabalhistas OAB-MS e CATRI - Comissão de Assuntos Tributários. Defensor Público Popular - DPE/MS. Advogado Trabalhista. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Assistente Técnico (área jurídica) da Diretoria de Proteção Territorial/FUNAI/Brasília/DF.

Publicações

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Artigo · há 8 anos

Instrução normativa 41/2018 do TST

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Artigo · há 8 anos

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Considera-se como pacto intermitente, nos termos do § 3º do art. 443 da CLT, o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de...

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Modelo · há 8 anos

Do necessário sigilo no protocolo da defesa e documentos

A nova sistemática processual estabelecida pela Resolução CSJT n. 136/2014, trouxe inovações quanto à utilização do processo judicial eletrônico (PJE); uma delas é a possibilidade de apresentar a...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 15%

Direito Civil, 12%

Direito à Saúde, 9%

Direito de Família, 9%

Comentários

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Contrato de honorários advocatícios - reclamação trabalhista

Roldan Alencar · há 9 anos

Já modifiquei, grato!

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Comentário · há 10 anos

Terras indígenas: súmula 650/STF não se aplica na hipótese de renitente esbulho

Alice Saldanha Villar · há 11 anos

Excelente explanação!!!!

1

Comentário · há 12 anos

Presidente da OAB-DF pede que seja negado registro de advogado a Barbosa por falta de ética

Ylena Luna · há 12 anos

Lamentável este ato da OAB-DF, envergonha toda classe! O papel da OAB não tem espaço para tanta vaidade.

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Recomendações

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Gutemberg Do Monte Amorim

Artigo · há 3 anos

Conheça 10 direitos do autista

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Os direitos do autista ainda são desconhecidos por muitos, razão da importância de se falar cada vez mais sobre o assunto. Você sabia, por exemplo, que existe uma lei federal desde 2012 que considera...

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Advogado Atualizado

Artigo · há 5 anos

[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo

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Veja também: Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação Causar dano às Unidades de Conservação – Art. 40 da Lei 9605/98 Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98 Modelo...

401

Natália Oliveira

Comentário · há 10 anos

NCPC - O que consiste os "embargos de declaração com efeito infringente"?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Excelente texto, muito obrigada!

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